Histórico da Marginalidade no Brasil

Um dos grandes interesses da humanidade (em geral) é sumir com todo tipo de violência existente. Mas isto nunca foi possível, e o máximo que conseguimos é afastar um pouco da violência existente, colocando-a num lugar distante, a margem da sociedade. Daí surge o conceito de marginal.

Um exemplo de convenção: Um adulto que mantêm relações sexuais com uma pessoa menor de idade pode vir a ser preso e afastado de nós, porque não queremos este tipo de pessoa perto de nós. Hoje não queremos. Até cinquenta anos atrás mulheres se casavam a partir dos 15 sem problemas.

Uma vez definido que tipo de pessoas não queremos por perto, temos que pensar o que fazer com estas pessoas...

De modo geral, a idéia de prisão como punição é algo realmente recente. Antes do século XIX os acusados eram mantidos sob custódia apenas até a sentença - suplício, morte ou libertação.

Segundo Durkheim, o objetivo maior da punição é servir de satisfação aos justos, e não propriamente punir o delinquente.

Segundo Nietzsche, apenas o que causa dor fica na memória.

Seja lá como for, hoje temos um Direito Penal, para todos os efeitos, separado do Código Civil. As pessoas atrás da grades finalmente atingiram o auge da marginalidade. Formaram uma nova sociedade. Possuem leis próprias, regras, hierarquias, economia, juízes e carrascos.

Hoje temos cerca de 400.000 presos no Brasil, e apenas 170.000 vagas.

Neste post não há opiniões, salvo as de Durkheim e Nietzsche.

Juliana Natal, Danilo Régis e Evaristo de Souza - UFABC - 27/07/2009